§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do pacto usando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os termos de respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
Este professor de História Bruno Brandão e este escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento que dese...
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
Este Diário Oficial do Estado continuou acaba do publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Aprecie a lista completa neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos de modo a a solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é executar um levantamento dos nomes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas de de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA por salário, porém qual no final DE contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o são os juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu possui este nome Come.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda passar este presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.